12/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:43

Baixa Definitiva
24/02/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ROSEMERE MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:02

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:00

Homologada a Transação
12/12/2024 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 16:02

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:02

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
11/12/2024 16:02

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0820432-41.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERE MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 11 de novembro de 2024.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
11/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 17:29

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
08/11/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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