26/08/2025 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de HAVINE SANTOS MURI RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, por vislumbrar da dúvida.

Quanto ao recurso inominado, lhe deixo de receber, em razão do recebimento dos embargos de declaração, o qual suspende os efeitos da r. sentença.

Ao embargado.
16/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de HAVINE SANTOS MURI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:26

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
13/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
19/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 14:03

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 14:03

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 14:03

Recebidos os autos
20/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 13:10

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2024 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 03:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:37

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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