25/08/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:32

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:31

Transitado em Julgado em 25/08/2025
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de HOSANA MARTINS COELHO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de LOHANA MARTINS COELHO ONORIO em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0803667-73.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: HOSANA MARTINS COELHO REPRESENTADO: L.

M.

C.

O.

RÉU: BL ANGRA DOS REIS CLINICA DE ESTETICA LTDA Tendo em vista o acrescido no id 195717954, JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 6 de junho de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
07/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 10:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803667-73.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: HOSANA MARTINS COELHO REPRESENTADO: L.

M.

C.

O.

RÉU: BL ANGRA DOS REIS CLINICA DE ESTETICA LTDA Ressalta-se que o processo, tratando-se de polo ativo, em sede de Juizado Especial Cível, é personalíssimo, não cabendo representação (vide Enunciado 20 do FONAJE e artigo 9º da Lei 9099/95).

Pontua-se, ainda, o que preceitua o artigo 8º da Lei 9099/95: "Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil".

Intime-se.

Após, autos conclusos para a extinção.

ANGRA DOS REIS, 27 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
27/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:10

Outras Decisões
27/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803667-73.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: HOSANA MARTINS COELHO REPRESENTADO: L.

M.

C.

O.

RÉU: BL ANGRA DOS REIS CLINICA DE ESTETICA LTDA Diga a parte autora sobre o acrescido no id 195024592, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção.

ANGRA DOS REIS, 23 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
26/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0803667-73.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RESPONSÁVEL: HOSANA MARTINS COELHO REPRESENTADO: L.

M.

C.

O.

RÉU: BL ANGRA DOS REIS CLINICA DE ESTETICA LTDA Ante às possibilidades de julgamento antecipado da lide ou de designação de ACIJ, cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa escrita (SEM BLOQUEIO E ACESSÍVEL DESDE ENTÃO) e prova documental.

Prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia.

ANGRA DOS REIS, 16 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
16/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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