25/08/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
24/08/2025 19:41

Processo Reativado
24/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
24/08/2025 19:41

Processo Desarquivado
15/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 19:23

Baixa Definitiva
11/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 09/06/2025
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MORENO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 07/05/2025.
08/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826125-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS MORENO RÉU: GOL Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

Ressalte-se que na inicial sequer é esclarecido o tempo de desvio da bagagem, sendo prerrogativa do juiz acolher as alegações da parte ré.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
05/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 02:51

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 21:56

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 13:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 09:40

Conclusos para julgamento
02/12/2024 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 09:40

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 09:40

Recebidos os autos
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
30/10/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
30/10/2024 15:29

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 10:51

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR em 30/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/10/2024 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
10/09/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 21:27

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 16:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/07/2024 21:27

Distribuído por sorteio
23/07/2024 21:27

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 21:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 21:19

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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