12/09/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de SUSANA FREITAS DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS REIS em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 14:57

Recebidos os autos
09/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 10:53

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 10:53

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.

Ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
15/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 22:19

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 22:19

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/05/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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