08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). - 015.

APELAÇÃO 0927247-20.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0927247-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00361262 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 ADVOGADO: JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO OAB/RJ-134533 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0927247-20.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0927247-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00361262 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 ADVOGADO: JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO OAB/RJ-134533 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
05/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:38

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:28

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/02/2025 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 15:44

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:47

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 17:16

Conclusos para julgamento
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 13:15

Juntada de acórdão
04/06/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO em 16/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:10

Juntada de Petição de diligência
27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 17:19

Expedição de Mandado.
26/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:57

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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