24/02/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:16

Baixa Definitiva
23/01/2025 03:45

Decorrido prazo de JORGE EDGARD DOS SANTOS GONCALVES em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:15

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de IGOR DA CRUZ PESSANHA SERCA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
08/11/2024 10:32

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
08/11/2024 10:32

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 10:32

Recebidos os autos
11/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
11/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:10

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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