09/09/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:37

Documento
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:57

Expedição de documento
27/06/2025 12:02

Juntada de documento
18/06/2025 02:49

Documento
07/06/2025 05:53

Documento
29/05/2025 03:15

Documento
29/05/2025 03:15

Documento
29/05/2025 03:14

Documento
27/05/2025 15:11

Juntada de documento
24/05/2025 04:26

Documento
22/05/2025 15:45

Juntada de petição
21/05/2025 13:32

Juntada de documento
21/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:51

Expedição de documento
21/05/2025 10:46

Juntada de documento
20/05/2025 14:06

Conclusão
20/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:04

Expedição de documento
20/05/2025 14:03

Juntada de documento
19/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:02

Expedição de documento
19/05/2025 16:59

Juntada de documento
19/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:22

Audiência
14/05/2025 16:33

Conclusão
14/05/2025 16:33

Outras Decisões
14/05/2025 16:32

Expedição de documento
14/05/2025 14:40

Juntada de petição
14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:47

Expedição de documento
13/05/2025 04:49

Documento
13/05/2025 00:00

Intimação

1) Ante a renúncia do patrono constituído, intime-se o acusado para regularizar sua representação processual, no prazo de 05 dias, devendo informar se pretende constituir novo patrono ou ser assistido pela Defensoria Pública, advertindo-o de que seu silêncio será interpretado como concordância em ser assistido pela Defensoria Pública. /r/r/n/nConste do mandado que o OJA deverá tomar por termo a manifestação do acusado./r/r/n/n2) Cumprido o acima determinado, e optando o réu por ser assistido pela Defensoria Pública, certifique-se e dê-se vista imediata à DP. /r/r/n/n
09/05/2025 10:48

Juntada de petição
09/05/2025 10:47

Juntada de petição
08/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:00

Juntada de petição
05/05/2025 12:01

Conclusão
05/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:44

Expedição de documento
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:40

Expedição de documento
28/04/2025 21:23

Juntada de petição
26/04/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 03:10

Documento
25/04/2025 12:13

Juntada de petição
24/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 00:23

Documento
24/04/2025 00:23

Documento
16/04/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:49

Documento
11/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:36

Documento
10/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:08

Juntada de documento
10/04/2025 13:08

Expedição de documento
09/04/2025 17:00

Juntada de documento
09/04/2025 16:59

Juntada de documento
09/04/2025 15:40

Juntada de documento
08/04/2025 06:18

Juntada de petição
08/04/2025 06:17

Juntada de petição
28/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:14

Juntada de documento
27/03/2025 12:56

Expedição de documento
27/03/2025 12:53

Juntada de documento
27/03/2025 11:36

Expedição de documento
27/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:25

Juntada de documento
17/03/2025 18:14

Conclusão
17/03/2025 18:14

Outras Decisões
10/03/2025 21:42

Juntada de petição
08/02/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:40

Juntada de petição
04/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:51

Trânsito em julgado
12/11/2024 20:37

Juntada de petição
22/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:53

Conclusão
16/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:45

Juntada de petição
05/10/2024 01:10

Documento
23/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:45

Juntada de petição
16/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:21

Conclusão
03/09/2024 16:21

Proferida Sentença de Pronúncia
03/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:13

Juntada de documento
26/08/2024 02:57

Juntada de petição
08/08/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:07

Juntada de petição
06/08/2024 16:21

Juntada de petição
24/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:50

Juntada de documento
11/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:36

Conclusão
11/04/2024 10:30

Expedição de documento
15/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:22

Juntada de petição
19/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:30

Outras Decisões
08/02/2024 16:30

Conclusão
06/02/2024 14:28

Juntada de petição
06/02/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:18

Juntada de petição
30/01/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:24

Documento
29/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:37

Expedição de documento
23/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:17

Expedição de documento
20/01/2024 05:05

Documento
16/01/2024 05:57

Documento
10/01/2024 03:12

Documento
10/01/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:12

Documento
15/12/2023 14:25

Juntada de documento
14/12/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:30

Expedição de documento
14/12/2023 16:24

Juntada de documento
04/12/2023 13:31

Outras Decisões
04/12/2023 13:31

Conclusão
04/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:03

Juntada de petição
25/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:49

Audiência
25/10/2023 12:45

Outras Decisões
25/10/2023 12:45

Conclusão
15/08/2023 17:16

Outras Decisões
15/08/2023 17:16

Conclusão
15/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:44

Juntada de petição
11/08/2023 03:34

Documento
29/07/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:11

Juntada de petição
14/07/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 07:26

Juntada de documento
14/07/2023 06:52

Expedição de documento
14/07/2023 06:52

Evolução de Classe Processual
10/07/2023 17:11

Denúncia
10/07/2023 17:11

Conclusão
10/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 09:01

Juntada de petição
27/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:10

Juntada de petição
14/06/2023 08:40

Conclusão
14/06/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 08:40

Juntada de documento
12/06/2023 04:38

Juntada de petição
08/06/2023 12:04

Redistribuição
08/06/2023 12:03

Remessa
07/06/2023 12:19

Juntada de petição
07/06/2023 11:47

Juntada de petição
06/06/2023 19:42

Juntada de petição
06/06/2023 09:33

Juntada de petição
05/06/2023 17:24

Expedição de documento
05/06/2023 17:02

Juntada de documento
05/06/2023 15:54

Decisão ou Despacho
05/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:35

Audiência
05/06/2023 07:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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