03/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/06/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
01/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 24/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:06

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 15:40

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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