29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
24/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0800744-08.2024.8.19.0004 AUTOR: IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA ME RÉU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Oportunamente e com as devidas providências, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

São Gonçalo, 23 de junho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
23/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:32

Recebidos os autos
13/06/2025 15:32

Juntada de Petição de termo de autuação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800744-08.2024.8.19.0004 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0800744-08.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00216020 APELANTE: IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA ME ADVOGADO: ATALIBA ALVARENGA OAB/RJ-039222 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA NO CURSO DO PROCESSO, PORQUANTO NÃO COMPROVADA A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

DECISÃO NÃO RECORRIDA.

INTIMADA A DEMANDANTE PARA REALIZAR O PREPARO DA PRESENTE AÇÃO, SE MANTEVE ELA INERTE.

INTIMAÇÃO VÁLIDA NA PESSOA DO ADVOGADO.

APLICAÇÃO DO ART. 290, DO CPC, QUE DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE.

FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.

ESCORREITA A SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E A CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE A RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, ISENTANDO-A DA TAXA JUDICIÁRIA.

APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 24, DO FUNDO ESPECIAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA TÃO-SOMENTE PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 092.

APELAÇÃO 0800744-08.2024.8.19.0004 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0800744-08.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00216020 APELANTE: IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA ME ADVOGADO: ATALIBA ALVARENGA OAB/RJ-039222 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO
19/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:34

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:13

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento
27/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 07:31

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA ME (AUTOR).
28/02/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ATALIBA ALVARENGA em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:26

Declarada incompetência
16/01/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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