22/07/2025 15:10

Conclusão
22/07/2025 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 22:25

Juntada de petição
10/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:06

Juntada de petição
27/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:11

Juntada de documento
26/06/2025 18:08

Juntada de documento
26/06/2025 05:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:05

Documento
09/06/2025 13:42

Juntada de documento
27/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:02

Expedição de documento
27/05/2025 11:30

Juntada de petição
21/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:14

Conclusão
18/05/2025 21:24

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Em relação à decisão de í. 711, certifico que até a presente data não houve requisições ou intimações por mandado para que sejam cancelados.
08/05/2025 15:22

Juntada de documento
07/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:05

Audiência
06/05/2025 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 16:50

Conclusão
06/05/2025 00:00

Intimação

Em 28 de abril de 2025, às 14h50min, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM.

Dr.

Juiz de Direito, Dr.

THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA, realizou-se a audiência designada.

Presente o I.

Representante do Ministério Público, Dr.

Eduardo Telles.

Presente o acusado, acompanhado de seu patrono, Dr.

Luiz Gustavo Pinto da Luz Alves de Faria (OAB/RJ 158.681). /r/r/n/nPresentes as testemunhas Frederico de Almeida da Silva, Edmilson de Almeida da Silva e Tânia Maria Botas Almeida da Silva, arroladas pelo Ministério Público. /r/r/n/nAusente a testemunha Marcos Allan Garcia da Silva, eis que não intimado. /r/r/n/nA testemunha Renam dos Santos Assis, pois já ouvida nestes autos. /r/r/n/nAberta a audiência, pelo MM.

Juiz foi procedida a oitiva das testemunhas presentes, abaixo qualificadas, seus depoimentos gravados e armazenados.

Foram ouvidas sem a presença do acusado no recinto, a requerimento delas, por se sentirem temerosas, o que foi deferido na forma do artigo 217 do Código de Processo Penal, sem oposição da defesa. /r/r/n/n /r/nVÍTIMA: FREDERICO DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 24793664-4, telefone para contato: (21) 97412-3014. - AOS COSTUMES, DISSE SER VÍTIMA, razão pela qual não prestou o compromisso legal, sendo ouvido(a) como informante. /r/r/n/n1ª TESTEMUNHA ouvida a requerimento do MINISTÉRIO PÚBLICO: TÂNIA MARIA BOTAS ALMEIDA DA SILVA, RG: 06.265.191-4, telefone para contato: (21) 99815-3434. - OUVIDA NA QUALIDADE DE INFORMANTE, posto ser a mãe da vítima. /r/r/n/n2ª TESTEMUNHA ouvida a requerimento do MINISTÉRIO PÚBLICO: EDMILSON DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: *28.***.*44-26, telefone para contato: (21) 98221-4202. - OUVIDA NA QUALIDADE DE INFORMANTE, posto ser o pai da vítima. /r/r/n/r/n/nPelo Ministério Público foi dito que insiste na oitiva da testemunha ausente, requerendo vista dos autos para fornecer novos endereços. /r/r/n/nPela Defesa foi dito que não tinha prova oral a produzir. /r/r/n/nPelo MM.

Dr.

Juiz de Direito foi proferido o seguinte DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público. /r/r/n/nDesigno continuação da A.I.J. para o dia 04/08/2025 às 15:00 horas. /r/r/n/nRequisitem-se/intimem-se o acusado e as testemunhas ausentes.

Atenda-se ao Ministério Público. /r/r/n/nNADA MAIS HAVENDO, mandou que se encerrasse a presente, às 15h58min, após lido e achado conforme.

Eu, VCM, matrícula 400000402, digitei.
05/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 03:12

Documento
30/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 03:12

Documento
29/04/2025 21:12

Juntada de documento
29/04/2025 11:21

Despacho
07/04/2025 21:15

Documento
07/04/2025 00:24

Documento
07/04/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:24

Documento
07/04/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:24

Documento
04/04/2025 05:46

Documento
04/04/2025 05:46

Documento
02/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 22:30

Documento
01/03/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:41

Documento
01/03/2025 01:41

Documento
01/03/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:41

Documento
26/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:20

Juntada de documento
17/10/2024 23:12

Juntada de petição
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:26

Audiência
10/10/2024 15:12

Outras Decisões
10/10/2024 15:12

Conclusão
04/10/2024 07:53

Juntada de petição
01/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:24

Juntada de petição
11/09/2024 18:08

Juntada de documento
06/09/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:07

Despacho
22/08/2024 16:05

Documento
07/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:20

Documento
01/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:25

Juntada de documento
31/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:34

Juntada de documento
23/01/2024 12:20

Juntada de petição
16/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:29

Audiência
04/12/2023 13:47

Conclusão
04/12/2023 13:47

Outras Decisões
04/12/2023 13:39

Juntada de petição
30/11/2023 16:05

Juntada de petição
24/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:39

Conclusão
13/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 04:02

Documento
10/11/2023 04:02

Documento
02/11/2023 13:31

Juntada de petição
01/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:12

Expedição de documento
01/11/2023 14:12

Juntada de documento
01/11/2023 14:06

Expedição de documento
01/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 16:47

Liberdade provisória
27/10/2023 16:47

Conclusão
27/10/2023 15:58

Juntada de petição
27/10/2023 15:57

Juntada de petição
24/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 03:22

Documento
18/10/2023 16:32

Juntada de petição
16/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:13

Juntada de petição
16/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:59

Juntada de documento
21/09/2023 12:56

Expedição de documento
21/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:25

Expedição de documento
16/08/2023 21:22

Expedição de documento
16/08/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:59

Juntada de documento
17/07/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:20

Expedição de documento
02/06/2023 16:39

Evolução de Classe Processual
11/05/2023 14:09

Conclusão
11/05/2023 14:09

Denúncia
03/05/2023 16:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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