20/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:37

Não conhecidos os embargos de declaração
01/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0904108-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
16/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 14:32

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 14:32

Recebidos os autos
09/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCELLA LYNCH MOREIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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