TJRJ - 0806309-04.2025.8.19.0202
1ª instância - Madureira Regional Xv Jui Esp Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
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10/09/2025 14:24
Baixa Definitiva
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10/09/2025 14:23
Juntada de petição
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08/09/2025 19:13
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 09:35
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
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22/08/2025 08:05
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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22/08/2025 02:25
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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20/08/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 08:55
Juntada de petição
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14/08/2025 14:23
Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
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14/08/2025 01:45
Conclusos ao Juiz
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14/08/2025 01:45
Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 13/08/2025 23:59.
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12/08/2025 19:39
Juntada de Petição de informação de pagamento
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05/08/2025 00:57
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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03/08/2025 20:53
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 20:53
Expedição de Certidão.
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03/08/2025 20:53
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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03/08/2025 20:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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29/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 12:16
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 12:16
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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14/07/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 00:27
Decorrido prazo de VALERIA MAIA SILVA em 11/07/2025 23:59.
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13/07/2025 00:27
Decorrido prazo de KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA em 11/07/2025 23:59.
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29/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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29/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0806309-04.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA MAIA SILVA RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.
Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.
Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.
P.I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
23/06/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 10:57
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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09/06/2025 09:02
Conclusos ao Juiz
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08/06/2025 18:34
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
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08/06/2025 18:34
Juntada de Projeto de sentença
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08/06/2025 18:34
Recebidos os autos
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23/05/2025 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
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19/05/2025 00:17
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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18/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0806309-04.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALERIA MAIA SILVA RÉU: KLINI PLANOS DE SAUDE LTDA Tendo em vista que já houve a audiência, encaminha-se para o juiz leigo para a elaboração do projeto.
RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular -
15/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:42
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 11:38
Conclusos ao Juiz
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07/05/2025 11:38
Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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07/05/2025 11:38
Juntada de Ata da Audiência
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07/05/2025 11:08
Juntada de Petição de contestação
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23/03/2025 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/03/2025 17:54
Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
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23/03/2025 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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