18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:09

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:09

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804919-96.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F.V.S.SERVICOS EIRELI - ME RÉU: FABIANO DA SILVA DE MORAES Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:44

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:19

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/04/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 22:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2025 22:59

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/03/2025 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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