11/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:02

Recebidos os autos
11/07/2025 14:02

Juntada de Petição de termo de autuação
13/03/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/03/2025 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:04

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL ( 901511 ) em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:01

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 15:13

Embargos de declaração não acolhidos
22/01/2025 13:42

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:31

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:00

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:19

Juntada de Petição de ciência
17/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:53

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 14:06

Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691)
09/12/2024 12:06

Declarada incompetência
11/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 17:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199)
16/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:21

Embargos de declaração não acolhidos
02/07/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:28

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:46

Declarada incompetência
23/05/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:42

Recebidos os autos
03/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
26/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 23:01

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 15:08

Juntada de petição
06/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:41

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 15:28

Juntada de petição
12/12/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 17:48

Conclusos ao Juiz
01/11/2023 14:42

Juntada de petição
16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2023 09:42.
15/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:54

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/09/2023 16:30.
13/09/2023 13:15

Expedição de Mandado.
13/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 11:22

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:49

Expedição de Mandado.
04/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:17

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 16:22

Conclusos ao Juiz
02/08/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 00:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 12:14

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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