09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809830-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SUZANE PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 7 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
07/05/2025 13:49

Baixa Definitiva
07/05/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 09:31

Recebidos os autos
29/04/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de SUZANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de SUZANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:32

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/01/2025 10:30

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 13:50

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 13:50

Recebidos os autos
19/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
16/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 10:36

Juntada de petição
18/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:34

Juntada de petição
21/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 22:47

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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