17/03/2025 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL SOARES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO ( 14604846 ) em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 17:29

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:49

Mantida a sentença/decisão anterior
04/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:58

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/01/2025 23:54

Juntada de Petição de apelação
23/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:58

Juntada de Petição de ciência
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
12/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 22/11/2024 23:59.
10/10/2024 14:24

Juntada de Petição de ciência
03/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:37

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:57

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 10:25

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:16

Juntada de Petição de ciência
04/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:32

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:28

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/07/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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