05/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/09/2025 14:13

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:50

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:11

Juntada de petição
06/08/2025 04:48

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:19

Sentença em Audiência
30/07/2025 20:02

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
30/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:21

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
30/07/2025 13:49

Juntada de petição
30/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:22

Juntada de ata da audiência
29/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:22

Juntada de petição
23/07/2025 12:46

Juntada de petição
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 14:54

Juntada de petição
17/07/2025 02:55

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 12:21

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
14/07/2025 00:00

Intimação

Fica à Defesa Técnica do acusado JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA intimada referente a audiência do dia 29/07/2025, às 13:30h.
11/07/2025 22:28

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:54

Expedição de Ofício.
11/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:50

Juntada de petição
11/07/2025 01:12

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 16:15

Expedição de Mandado.
10/07/2025 15:47

Juntada de petição
10/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:09

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
10/07/2025 13:57

Juntada de petição
10/07/2025 12:06

Juntada de petição
10/07/2025 11:04

Juntada de Petição de ciência
09/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:33

Outras Decisões
09/07/2025 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2025 13:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
08/07/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 17:42

Juntada de petição
09/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES em 05/05/2025 23:59.
27/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:31

Expedição de Ofício.
21/04/2025 16:35

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 17:47

Expedição de Ofício.
15/04/2025 14:36

Juntada de petição
15/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:04

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:35

Recebida a denúncia contra JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA (RÉU)
27/03/2025 18:57

Conclusos para decisão
26/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
19/03/2025 00:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0816747-26.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES, JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA Inicialmente, ante a anuência do “Parquet” quanto a adoção do procedimento híbrido (index 151690409), determino o prosseguimento do feito.

Do exame dos autos, verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público preenche os pressupostos legais para o seu recebimento, elencados nos artigos 41 e 395, I a III, este a contrário sensu, ambos do Código de Processo Penal.

A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas, além dos elementos dos autos, que fornecem a necessária justa causa para a deflagração da presente ação penal.

Os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal estão presentes.

Há justa causa para a deflagração da ação penal, consubstanciada na materialidade delitiva e nos indícios de autoria, que exsurgem do teor do depoimento prestado pela vítima e pelos demais documentos produzidos em sede policial.

Em análise sumária aos documentos que instruem o Inquérito Policial, a materialidade delitiva restou demonstrada pelo Registro de Ocorrência nº 054-13190/2024 (index 144699288).

Por sua vez, os indícios de autoria decorrem do contexto fático do ocorrido delineado nos termos de declaração dos policiais que abordaram e realizaram a prisão em flagrante dos acusados, em sede policial (index 144699295 e 144699297), que descrevem minuciosamente a participação do(s) denunciado(s) e a dinâmica em que praticada a conduta criminosa.

Impõe-se, portanto, admitir-se a instauração da ação penal.

Pelo exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA e WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES, qualificado(s) nos autos, pela suposta prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 33, caput, e 35, c/c 40, IV, todos da Lei nº 11.343/06; e 16, §1º, IV, da Lei 10.826/03; tudo em concurso material.

Expeça(m)-se mandado(s) de citação para que o(s) réu(s) responda(m) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.

Faça-se constar no mandado a advertência de que em sua(s) resposta(s) o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo que interesse à(s) sua(s) defesa(s), inclusive oferecer documentos e justificações, devendo especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do CPP, acrescentado pela Lei nº 11.719/2008).

Comunique-se, ainda, que se a resposta não for apresentada no prazo legal, será nomeado ao acusado Defensor Público para oferecê-la, devendo constar no mandado de citação a ser expedido, os contatos de atendimento da DPGE, tal como disposto no Aviso CGJ nº 425/2020.

Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público quando do oferecimento da denúncia.

Diligencie-se.

Publique-se.

Intimem-se.

BELFORD ROXO, 25 de outubro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Substituto
29/10/2024 14:42

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:51

Recebida a denúncia contra JOHNNY MARCOS GOMES TEIXEIRA (FLAGRANTEADO) e WESLEY OLIVEIRA GAIA GUIMARÃES (FLAGRANTEADO)
23/10/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:36

Juntada de Petição de denúncia (outras)
24/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:40

Recebidos os autos
20/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo
20/09/2024 18:26

Juntada de petição
20/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:57

Juntada de mandado de prisão
20/09/2024 14:57

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:55

Juntada de mandado de prisão
20/09/2024 14:55

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/09/2024 13:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:00

Juntada de petição
19/09/2024 13:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/09/2024 12:59

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
18/09/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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