04/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:18

Baixa Definitiva
04/02/2025 13:18

Expedição de Informações.
31/01/2025 14:52

Expedição de Mandado.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NUNES DUARTE DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:50

Publicado Mandado em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NUNES DUARTE DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Telefônica Brasil SA. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809592-36.2024.8.19.0213 - Distribuído em01/08/2024 16:18:06 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Telefonia - Outras, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: FABIANA DOS SANTOS NUNES DUARTE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANA DOS SANTOS NUNES DUARTE DE SOUZA RÉU: TELEFÔNICA BRASIL SA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 21:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 21:47

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 21:47

Recebidos os autos
31/10/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:02

Expedição de Informações.
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS NUNES DUARTE DE SOUZA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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