19/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0808050-03.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA FERREIRA DAS NEVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se os réus para que informem, em 48 (quarenta e oito) horas, se o medicamento PEMBROLIZUME 100 MG/4ML - que já foi fornecido pelo 2º RÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, já se encontra disponível novamente.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Substituto
28/08/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Diante disso, informe, no prazo de cinco dias, se também houve negativa por parte do Município do medicamento PEMBROLIZUMABE 200mg (KEYTRUDA).
13/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:19

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0808050-03.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA FERREIRA DAS NEVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Considerando os termos da petição (id. 193514781), na qual o Estado réu informa a disponibilização do medicamento PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML – FRASCO/AMPOLA (Keytruda®) -, revogo a decisão que determinou o sequestro da verba pública, e determino a transferência do valor sequestrado para conta corrente vinculada ao Estado do Rio de Janeiro. 2.

Intime-se a parte autora para que observe as instruções constantes na referida petição visando a retirada do fármaco: “(...) dirija ou entre em contato com à Rua Silva Jardim, 31 – Centro, de 09:00 às 14:00 Horas, de segunda a sexta, portando documento de identidade, receita e laudo original e válido.

Em caso de medicamento que necessite de refrigeração, deve levar isopor e gelo.

Tel.: (21) 2332-0956/0955 ou 2333-4057 e e-mail: [email protected](...). 3.

Determino o cancelamento do mandado de pagamento do valor sequestrado.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Titular
22/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:30

Outras Decisões
21/05/2025 18:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 10:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:28

Outras Decisões
16/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes. 2) Sem prejuízo, cumpra-se COM URGÊNCIA a decisão de id. 185779878 em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
14/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 11:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DAS NEVES em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:57

Juntada de Petição de ciência
20/04/2025 19:53

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 14:25

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 17:55

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:55

Expedição de Mandado.
14/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer técnico
06/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DAS NEVES em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:07

Outras Decisões
27/01/2025 11:31

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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