02/04/2025 16:29

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:51

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 06:13

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:05

Expedição de Ofício.
25/11/2024 16:51

Transitado em Julgado em 25/11/2024
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal realizado a fls. 72 e, conforme se extrai dos comprovantes de pagamento acostados aos autos, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 100 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu...
12/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:10

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 01:58

Juntada de Petição de ciência
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:07

em cooperação judiciária
07/11/2024 19:07

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
07/11/2024 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:48

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:34

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 16:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de MARCELINO DE SOUZA BRAGA em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/12/2023 10:45

Audiência Preliminar realizada para 05/12/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
06/12/2023 10:45

Juntada de Ata da Audiência
22/11/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCELINO DE SOUZA BRAGA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:22

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:30

Expedição de Mandado.
25/10/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:07

Audiência Preliminar designada para 05/12/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
25/10/2023 07:27

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 22:16

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 00:47

Decorrido prazo de JHONE DOS SANTOS DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:10

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:08

Expedição de Certidão.
04/09/2023 20:44

Recebidos os autos
04/09/2023 20:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
02/09/2023 10:58

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:50

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:17

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
01/09/2023 13:39

Audiência Custódia realizada para 01/09/2023 13:06 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
01/09/2023 13:39

Juntada de Ata da Audiência
01/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:17

Audiência Custódia designada para 01/09/2023 13:06 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
31/08/2023 15:02

Juntada de petição
30/08/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
30/08/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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