13/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:22

Baixa Definitiva
13/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:11

Juntada de petição
03/02/2025 14:52

Juntada de petição
30/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:56

Transitado em Julgado em 09/01/2025
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:14

Não recebido o recurso de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0033-90 (RÉU).
06/12/2024 12:57

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0864056-50.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA DE LIMA FRANCA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 29 de outubro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
18/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:42

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 17:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 18:47

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 18:47

Recebidos os autos
16/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA D ASSUMPCAO LIMA RANGEL
16/10/2024 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
16/10/2024 13:18

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/10/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/09/2024 15:47

Juntada de petição
18/09/2024 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
18/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815797-08.2024.8.19.0011

Rosemere Lemos Barcellos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Celio Marcos da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0831680-22.2024.8.19.0002

Felipe Taveira Lopasso

Leste Group Telecomunicacoes do Brasil L...

Advogado: Felipe Taveira Lopasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0864068-64.2024.8.19.0038

Rafael Leonardo Gomes da Silva

Martins Comercio e Servicos de Distribui...

Advogado: Rodrigo Hermida Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0810562-60.2024.8.19.0011

Jose Leandro de Sousa Oliveira Fernandes...

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Jose Leandro de Sousa Oliveira Fernandes...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 20:23

Exibir Processo

Processo nº 0804166-08.2024.8.19.0063

Glauber Vieira Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Karla Gabriella de Andrade Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 10:02

Exibir Processo