12/09/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:45

Juntada de Petição de certidão de débito
01/08/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0817133-13.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENCESLAU CHAVES DYMINSKI RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , INSTITUTO DO CANCER DO CEARA As alegações do autor não merecem prosperar.

O acordo entabulado pelas partes substitui todas as determinações condenatórias prolatadas no processo, logo, não há qualquer valor a ser pago pela ré, considerando que houve levantamento antecipado de R$80.000,00 demonstrando inclusive excesso de pagamento em relação ao acordo celebrado.

Desta forma, não cabe a aplicação da sentença ou mesmo do acórdão proferido pela Turma Recursal, já que a parte autora firmou de forma livre e espontânea acordo com a ré Amil, acordo este já homologado.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

VOLTA REDONDA, 12 de junho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
12/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:22

Outras Decisões
12/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de WENCESLAU CHAVES DYMINSKI em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:01

Outras Decisões
26/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0817133-13.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENCESLAU CHAVES DYMINSKI RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL , INSTITUTO DO CANCER DO CEARA Considerando a existência de acordo pendente de homologação pelo juízo, bem assim, a ausência de manifestação dos acordantes quanto à eventual retificação da minuta, conforme certificado no id 184645555, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre o autor e o 1º réu (AMIL), index 177069843, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação ao codevedor INSTITUTO DO CANCER DO CEARA, extinguindo a dívida em face do mesmo, tendo em vista a solidariedade da obrigação existente entre os demandados, na forma doart. 844, §3º, do Código Civil c/c art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 5.1.4.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se o réu INSTITUTO DO CANCER DO CEARA para que esclareça, no prazo de 10 dias, se insiste no retorno dos autos à segunda instância para julgamento do Recurso Extraordinário interposto, tendo em vista a sentença ora prolatada que extinguiu a dívida em relação ao mesmo.

VOLTA REDONDA, 14 de maio de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
16/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:32

Homologada a Transação
08/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de WENCESLAU CHAVES DYMINSKI em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CANCER DO CEARA em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:06

Recebidos os autos
10/03/2025 14:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:15

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contra-razões
19/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:24

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de WENCESLAU CHAVES DYMINSKI em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:15

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:08

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:06

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:38

Outras Decisões
15/03/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/03/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 19:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 13:35

Juntada de ata da audiência
12/03/2024 10:19

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 05:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
07/03/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:19

Outras Decisões
07/03/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:24

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/02/2024 16:45.
28/02/2024 15:27

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:02

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:39

Outras Decisões
26/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CANCER DO CEARA em 16/12/2023 09:15.
15/12/2023 11:37

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 14:28

Expedição de Mandado.
14/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:20

Outras Decisões
04/12/2023 15:58

Conclusos ao Juiz
02/12/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:10

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/11/2023 23:59.
24/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 00:21

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/11/2023 13:07.
16/11/2023 14:26

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 19:04

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 16:07

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:59

Desentranhado o documento
13/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:16

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 00:39

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 15:13

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:10

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 19:35

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 13:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
03/11/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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