05/09/2025 14:05

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 14:15

Projeto de Sentença - Extinto os autos em razão de perda de objeto
27/06/2025 14:15

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 14:15

Recebidos os autos
29/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0906006-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RAPHAEL REZENDE DA SILVA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
16/02/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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