23/06/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:34

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Dê-se baixa e arquive-se.
16/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de GINA TERESA DA SILVA MIRANDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte ré para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre o alegado descumprimento de suas obrigações.
20/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para informar se dá quitação, no prazo de 05 dias,valendo seu silêncio como concordância.

Certificada a ausência de manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
12/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 20:19

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:19

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:29

Recebidos os autos
04/04/2025 19:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de GINA TERESA DA SILVA MIRANDA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GINA TERESA DA SILVA MIRANDA - CPF: *80.***.*09-45 (AUTOR).
16/07/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 01:28

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 01:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de GINA TERESA DA SILVA MIRANDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
12/06/2024 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 14:22

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 14:22

Recebidos os autos
11/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN GUERRA MARTHA LEMOS
11/06/2024 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/06/2024 10:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/06/2024 11:08

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 21:21

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:57

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024 10:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/04/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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