13/06/2025 11:31

Baixa Definitiva
13/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0832399-17.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNANDES DA CRUZ RÉU: MARIA DA PENHA PERES MARTINS Na forma do que prevê o art. 494, I, do Código deProcesso Civil, corrijoa sentença deID 170585190, retificando o erro material nela constante a fim deque passe a constar a seguinte redação: "Considerando a manifestação do autor nos índices 155847963/155845988 e tendo em vista que a ré, apesar de citada, não ingressou nos autos, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelo autor, observada a gratuidade de justiça deferida no Id 83373499.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se." RIO DE JANEIRO, 21 de abril de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
13/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 19:13

Extinto o processo por desistência
10/04/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:43

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PERES MARTINS em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
30/09/2024 16:20

Expedição de Mandado.
30/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDES DA CRUZ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ FERNANDES DA CRUZ - CPF: *77.***.*57-87 (AUTOR).
11/03/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 21:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:37

Declarada incompetência
22/02/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:38

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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