08/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814521-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DAS CHAGAS DA SILVA RÉU: CLARO S A Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 15:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:07

Transitado em Julgado em 26/02/2025
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:42

Juntada de petição
11/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 05:42

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL DAS CHAGAS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CLARO S A em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2024 11:54

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 11:54

Recebidos os autos
01/09/2024 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
01/09/2024 22:52

Revisão do Projeto de Sentença
22/08/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:52

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 14:52

Recebidos os autos
01/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
01/08/2024 12:16

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/08/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:50

Audiência Conciliação designada para 01/08/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/06/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803222-27.2022.8.19.0014

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Priscila Marques de Souza Alves

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0820313-96.2023.8.19.0208

Giselle dos Santos Valerio

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Paola Carvalho Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0810991-81.2025.8.19.0208

Luiz Paulo de Mattos Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Tamiris Justo Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0823505-37.2023.8.19.0208

Roberto Pimentel dos Santos

Banco Agibank S.A

Advogado: Vanessa Izidoro Alves Marinho Rodrigues ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0809944-49.2025.8.19.0054

Em Segredo de Justica

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Priscilla Cardoso da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 17:40

Exibir Processo