01/09/2025 17:08

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:03

Recebidos os autos
25/07/2025 15:03

Juntada de Petição de termo de autuação
16/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:38

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:58

Outras Decisões
16/02/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:27

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 23:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA VIANA DELFINO - CPF: *74.***.*27-71 (AUTOR).
16/05/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/03/2023 23:12

Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2023 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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