19/08/2025 18:49

Conclusão
19/08/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:45

Juntada de documento
06/06/2025 18:57

Juntada de petição
03/06/2025 13:49

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

1.

Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pelo 3º Réu (ID 321) em face da sentença de ID 305, sob a alegação de que esta se encontra eivada de omissões e contradições, pelo que requer a improcedência do pedido autoral./r/r/n/nCompulsando os autos, observo não haver qualquer omissão a ser sanada.

Pretendem estes aclaratórios rediscutir o mérito da causa, para o que a via adequada é diversa, devendo eventual inconformismo ser pleiteado por meio do recurso apropriado/r/nAnte o exposto, recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos, e, quanto ao mérito, rejeito-os por não vislumbrar quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC./r/r/n/nDesta forma, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos./r/r/n/nPublique-se.

Intimem-se./r/r/n/n2.

No que tange aos embargos de declaração opostos em ID 350, deixo de recebê-los, por ora, considerando que os embargantes não foram habilitados aos autos, em que pese o pedido de habilitação de ID 358.

Ao juízo para apreciação do referido pedido.
09/05/2025 17:08

Conclusão
09/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:58

Juntada de documento
24/03/2025 19:17

Juntada de petição
14/03/2025 11:47

Juntada de petição
01/03/2025 03:42

Juntada de petição
21/02/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 14:57

Conclusão
11/02/2025 14:32

Conclusão
11/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:53

Juntada de petição
19/12/2024 14:50

Juntada de petição
18/12/2024 18:56

Juntada de petição
14/12/2024 09:30

Juntada de petição
03/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:57

Juntada de petição
28/10/2024 18:52

Juntada de petição
26/09/2024 21:31

Juntada de petição
05/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:28

Conclusão
07/06/2024 17:19

Remessa
16/02/2024 17:03

Conclusão
16/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 17:39

Outras Decisões
17/09/2023 17:39

Conclusão
17/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:04

Conclusão
23/05/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:24

Juntada de petição
05/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 14:11

Remessa
06/10/2021 13:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 14:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 14:51

Documento
05/03/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 15:43

Expedição de documento
08/11/2019 16:00

Conclusão
08/11/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 13:37

Juntada de petição
26/03/2019 11:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 15:45

Juntada de petição
07/03/2019 16:31

Entrega em carga/vista
25/02/2019 14:34

Documento
04/02/2019 10:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 17:28

Expedição de documento
26/11/2018 15:43

Juntada de petição
01/11/2018 12:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 14:32

Expedição de documento
02/05/2018 18:31

Publicado Decisão em 31/10/2018
02/05/2018 18:31

Conclusão
02/05/2018 18:31

Outras Decisões
24/04/2018 15:49

Juntada de petição
11/04/2018 14:37

Publicado Despacho em 19/04/2018
11/04/2018 14:37

Conclusão
11/04/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 15:46

Juntada de petição
31/07/2017 14:21

Conclusão
31/07/2017 14:21

Publicado Despacho em 22/08/2017
31/07/2017 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 15:34

Juntada de petição
19/10/2016 17:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2016 14:52

Conclusão
20/09/2016 14:52

Publicado Despacho em 04/10/2016
20/09/2016 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 17:34

Juntada de petição
16/09/2016 17:34

Documento
02/08/2016 11:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2016 12:09

Expedição de documento
25/07/2016 13:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2016 15:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2016 15:53

Conclusão
18/01/2016 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2015 15:35

Juntada de petição
15/10/2015 18:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2015 13:18

Juntada de petição
11/11/2014 12:58

Remessa
05/11/2014 10:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2014 14:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2013 14:44

Juntada de petição
24/10/2013 14:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2013 15:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2013 15:25

Expedição de documento
15/10/2013 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2013 16:26

Conclusão
15/10/2013 16:26

Publicado Despacho em 18/10/2013
15/10/2013 16:25

Juntada de petição
15/10/2013 16:23

Documento
17/06/2013 13:32

Remessa
17/06/2013 13:24

Publicado Despacho em 21/06/2013
17/06/2013 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2013 13:24

Conclusão
17/06/2013 12:46

Juntada de petição
19/06/2012 15:41

Remessa
24/05/2012 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2012 15:06

Conclusão
23/05/2012 15:39

Juntada de petição
12/04/2012 13:34

Juntada de petição
05/12/2011 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2011 14:55

Conclusão
05/12/2011 14:55

Publicado Despacho em 16/03/2012
18/11/2011 15:48

Juntada de petição
25/08/2011 13:40

Remessa
10/08/2011 13:40

Juntada de petição
10/08/2011 13:38

Juntada de petição
02/05/2011 13:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2011 13:06

Remessa
17/01/2011 12:50

Juntada de petição
10/12/2010 18:12

Conclusão
10/12/2010 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2010 18:12

Publicado Despacho em 14/01/2011
25/10/2010 10:48

Documento
05/10/2010 13:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2010 13:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2010 11:13

Expedição de documento
08/09/2010 11:13

Audiência
08/09/2010 11:12

Conclusão
08/09/2010 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2010 11:12

Publicado Despacho em 10/09/2010
13/08/2010 16:39

Juntada de petição
10/06/2010 09:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2010 17:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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