26/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo:0803197-12.2025.8.19.0207 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TAVARES BARCELOS RÉU: SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA., IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, se houver poderes para tanto.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
25/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:59

Outras Decisões
08/08/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 15:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:39

Outras Decisões
21/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:41

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE TAVARES BARCELOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA. em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803197-12.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TAVARES BARCELOS RÉU: SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA., IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
29/06/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 22:51

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 22:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 22:51

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 22:51

Recebidos os autos
29/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
29/05/2025 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
29/05/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 02:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2025 11:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803197-12.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TAVARES BARCELOS RÉU: SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA., IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
21/05/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 23:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:18

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/05/2025 14:18

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0803197-12.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TAVARES BARCELOS RÉU: SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA., IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A 1- Id. 186685199: Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de designação de audiência virtual em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial. 2- Diga a parte autora quanto ao alegado de id. 192935855.

Prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
18/05/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 18:53

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:52

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
04/04/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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