11/09/2025 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 23:16

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação do id. 215548852, interposto pela parte DETRAN/RJ, é TEMPESTIVO, bem como a parte éisenta do recolhimento do preparo.

Ao Apelado.

EDUARDO QUIRINO LEITE Chefe de Serventia Judicial
08/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BRAGA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os Embargos de Declaraçãoopostos pela parte DETRAN-RJ no id. 187495059 são TEMPESTIVOS.

Certifico que os Embargos de Declaraçãoopostos pela parte Município de Barra Mansa no id. 189699754 são TEMPESTIVOS.

Ao Embargado.

EDUARDO QUIRINO LEITE Chefe de Serventia Judicial
16/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 30/12/2024 02:02.
30/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/12/2024 00:29.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:20

Outras Decisões
19/09/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:31

Decretada a revelia
22/02/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:27

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA MANSA em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA BRAGA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:31

Conclusos ao Juiz
31/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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