21/08/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804711-29.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SOARES GOMES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao impugnado.

Após, voltem conclusos.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
07/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:49

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SOARES GOMES em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0804711-29.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SOARES GOMES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Rio das Ostras, 16 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
16/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0137757-91.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Kevyn Renan Rosa dos Anjos

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022999-48.2019.8.19.0204

Sergio Marcio Moraes Batista

Sergio Moraes Batista

Advogado: Wander Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804711-33.2025.8.19.0002

J.j.j Papelaria e Armarinho LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Aline Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0822302-11.2025.8.19.0001

Vivaldo de Paula e Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Joao Henrique dos Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2025 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0803668-60.2025.8.19.0067

Regiane de Souza Justino Farias

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Monica Aline Machado Fernandez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 15:58

Exibir Processo