05/02/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:04

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:04

Expedição de Informações.
31/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/01/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:37

Transitado em Julgado em 05/12/2024
10/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 04:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de JORGE PEDRO DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809006-96.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/07/2024 22:46:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: JORGE PEDRO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de outubro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/10/2024 09:07

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2024 09:07

Recebidos os autos
16/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
28/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:40

Expedição de Informações.
28/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JORGE PEDRO DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:27

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 10:09

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 22:47

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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