16/01/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 15:18

Baixa Definitiva
16/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de OLIVIO GUIDO DOS SANTOS SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:30

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AZUL S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 16:14

Juntada de aviso de recebimento
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0839316-39.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OLIVIO GUIDO DOS SANTOS SILVA RÉU: AZUL S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial na audiência de index 153139267, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando a transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, 30 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
07/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:28

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:24

Homologada a Transação
30/10/2024 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 11:59

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 15:57

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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