08/07/2025 20:22

Remessa
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:23

Documento
04/06/2025 17:30

Confirmada
04/06/2025 16:44

Documento
04/06/2025 14:00

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 20:01

Documento
16/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 156.

APELAÇÃO 0855911-87.2022.8.19.0001 Assunto: Anulação / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855911-87.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00370310 APELANTE: HIDRAULICA CATETE LTDA ADVOGADO: ERON LUIS DA COSTA BRITO OAB/RJ-113866 ADVOGADO: EVELIN CRISTINA GUEIROS AMBRÓSIO OAB/RJ-221119 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO OAB/RJ-196434 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público
15/05/2025 15:56

Confirmada
14/05/2025 18:41

Inclusão em pauta
30/04/2025 17:57

Pedido de inclusão
09/12/2024 14:27

Conclusão
03/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 19:15

Documento
29/11/2024 15:17

Confirmada
29/11/2024 08:37

Documento
27/11/2024 12:36

Conclusão
26/11/2024 13:01

Não-Provimento
29/10/2024 16:23

Documento
25/10/2024 12:11

Confirmada
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 15:57

Inclusão em pauta
21/10/2024 11:50

Pedido de inclusão
05/06/2024 14:08

Conclusão
23/05/2024 12:46

Documento
22/05/2024 15:02

Documento
10/05/2024 00:05

Publicação
09/05/2024 17:33

Confirmada
09/05/2024 16:25

Mero expediente
08/05/2024 11:06

Conclusão
08/05/2024 11:00

Distribuição
07/05/2024 22:45

Remessa
07/05/2024 22:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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