14/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 02:22

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Às partes para comparecerem à audiência de conciliação instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o dia 13/10/2025 às 10:10 hs
10/07/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/10/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 07/07/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
07/07/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0813444-79.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON JOSE RODRIGUES RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado.

Ressalte-se que o autor noticia na inicial que o desconto dos valores, objeto da lide, vem sendo realizada pela ré desde 06/2023, ou seja, há quase 2 (dois) anos, o que afastaria o periculum in mora, um dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela ora pleiteada.

Insta salientar que tais valores poderão ser restituídos ao autor, caso indevidos, ao final da ação.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
16/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 11:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:26

Audiência Conciliação designada para 07/07/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
16/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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