STJ - 0010767-14.2004.8.19.0209

02/06/2020 13:48

Expedição de Ofício nº 009677/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

26/05/2020 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2020 08:45

Transitado em Julgado em 25/05/2020

18/03/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:50

Não conhecido o recurso de IBRATA MINERACAO LTDA

04/03/2020 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2020 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO