20/09/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 12:46

Expedição de Mandado.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO em 05/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FÓRUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801818-94.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO £ 1.

Verifico o correto recolhimento das custas. 2.

Tendo em vista que, na experiência forense, os litigantes não transigem na audiência de conciliação ou de mediação do art. 334 do CPC, bem como que não ha órgão específico nesta comarca com treinamento adequado para realizá-las com eficiência, deixo de designar audiência neste sentido.

Saliente-se, contudo, que as partes não só podem, como são incentivadas a transacionar em qualquer momento processual. 4.

Cite-se a parte ré para contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

ARRAIAL DO CABO, 11 de julho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
11/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:41

Outras Decisões
09/07/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 21:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:21

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de PEROLA DINIZ PESSANHA FIGUEIREDO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 12:59

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 12:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
11/06/2025 14:20

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/05/2025 02:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801818-94.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO * Considerando o valor elevado das custas iniciais diante do valor atribuído à causa e o pedido de parcelamento formulado pela parte autora em ID 162531198, defiro o recolhimento das custas iniciais em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas, nos termos do art. 98, §6º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

As demais parcelas deverão ser recolhidas até o dia 10 (dez) dos meses subsequentes, mediante guia própria.

Após o recolhimento da primeira parcela, prossiga-se com o regular andamento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. * ARRAIAL DO CABO, 25 de abril de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
05/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
15/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PORTO & PORTO LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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