09/09/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo:0800007-74.2025.8.19.0002 Classe:MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU: SIDNEI DOS SANTOS GRACIANO Id. 197308827: A parte ré postulou pela dilação de prazo para cumprimento do determinado no id. 193083876, entretanto sua manifestação data de junho de 2025 e até o momento não foi apresentada a documentação solicitada pelo juízo.

Nesse contexto, concedo o prazo derradeiro de quarenta e oito horas para cumprimento do despacho de id. 193083876.

I-se.

NITERÓI, 26 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
26/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0800007-74.2025.8.19.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU: SIDNEI DOS SANTOS GRACIANO 1) Id. 172598591: Para análise do pedido de gratuidade de justiça, determino ao réu/embargante que comprove a sua hipossuficiência, juntando aos autos cópia da sua última declaração de imposto de renda, na íntegra, ou seja, todas as folhas e guias da declaração, mais o recibo de entrega.

Caso seja isento do imposto de renda, deverá juntar comprovação de não apresentação da declaração do imposto de renda dos últimos 5 (cinco) anos e cópia de seu contracheque e carteira de trabalho.

A não apresentação de qualquer desses documentos deve ser devidamente justificada, para análise do Juízo.

Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. 2) A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, NCPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas.

Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do NCPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente.

Intimem-se.

NITERÓI, 16 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
16/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:11

Outras Decisões
09/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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