TJRJ - 0812402-48.2023.8.19.0203

09/06/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 525664/2025

09/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 525664/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/06/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

30/05/2025 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO