17/09/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0806016-85.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

Presentes pressupostos processuais e condições da ação.

As demais questões suscitadas serão analisadas no mérito e serão oportunamente apreciadas, eis que o presente feito não se encontra maduro para sentença.

Declaro, pois, saneado o feito.

Uma vez que o autor afirma que abusividade no contrato, fixo tal fato como ponto controvertido, bem como os alegados danos morais que teria sofrido.

Rejeito a impugnação a gratuidade vez que a impugnante não demonstrou, por qualquer meio de prova, que a parte autora não é um necessitado jurídico, cabendo-lhe o ônus da prova quanto às condições do impugnado de arcar com o pagamento das custas e honorários advocatícios.

Inexistindo outras provas a produzir manifestem-se as partes em alegações finais.

QUEIMADOS, 5 de agosto de 2025.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
07/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:57

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:27

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DECISÃO Processo: 0806016-85.2024.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. 1) Defiro JG. 2) Expeçam-se guias para depósito das parcelas mensais, devendo a primeira ser depositada nos autos no prazo de 5 dias, na forma do art. 542, I do CPC e as demais todo dia 15 de cada mês. 3) 3 - A busca pela solução consensual dos conflitos prevista no artigo 3°, § 3°, do CPC não impõe uma regra rígida, pela qual seja obrigatória a designação da audiência preliminar do artigo 334 daquele Código.

Na interpretação da lei, deve o magistrado se ater a outros princípios, dentre os quais o da razoável duração do processo e contraditório efetivo.

A experiência desde a vigência do novo CPC tem demonstrado baixo índice de acordos naquele novo modelo, o que não justifica seu desmerecimento, mas indica que o intento do legislador somente será atingido gradualmente, com a mudança da cultura jurídica atual.

Até lá, o processo, como forma de pacificação dos conflitos, será mais efetivo mediante a análise da conveniência da designação da audiência preliminar à luz do caso concreto.

Assim, certo é que a dispensa da designação daquela audiência permite um melhor fluxo dos processos em andamento, cabendo salientar que a conciliação poderá ser obtida em qualquer fase do processo.

Deixo, portanto, de designá-la.

Cite-se a parte ré para resposta no prazo de quinze dias, na forma do artigo 335, III, do CPC.

QUEIMADOS, 22 de outubro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CRISTINA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES - CPF: *16.***.*33-30 (AUTOR).
16/10/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 23:08

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JORGE ESPOSITO DE SOUZA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MONIQUE CARNEIRO DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/08/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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