STJ - 0277008-66.2020.8.19.0001

22/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

30/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 62154/2023 - AgInt

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0062154 - AgInt no AREsp 2256229 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00062154/2023 - AgInt no AREsp 2256229/RJ

15/03/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000140-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062154/2023 - AgInt no AREsp 2256229/RJ

16/02/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/02/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

09/02/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69664/2023

09/02/2023 10:53

Protocolizada Petição 69664/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 62154/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62154/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 14:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62154/2023

07/02/2023 14:14

Protocolizada Petição 62154/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

12/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2022 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO