05/08/2025 14:30

Documento
23/07/2025 15:27

Remessa
18/07/2025 16:52

Confirmada
09/06/2025 11:37

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:05

Confirmada
26/05/2025 11:18

Documento
23/05/2025 14:05

Conclusão
22/05/2025 23:59

Não-Provimento
15/05/2025 15:44

Documento
07/05/2025 13:40

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 070.

APELAÇÃO 0224252-12.2022.8.19.0001 Assunto: Contribuição Sindical / Contribuições Corporativas / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0224252-12.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01107918 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO ¿ FASP-RJ ADVOGADO: LUCIANO VIVEIROS DE PAULA OAB/RJ-046843 ADVOGADO: GABRIELLA SALGADO PRADO OAB/RJ-197219 Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público
05/05/2025 16:48

Inclusão em pauta
29/04/2025 17:41

Pauta
16/04/2025 17:38

Conclusão
10/04/2025 16:12

Documento
17/03/2025 13:54

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 14:12

Documento
27/02/2025 11:47

Documento
25/02/2025 19:40

Conclusão
25/02/2025 13:30

Provimento
17/02/2025 12:53

Documento
13/02/2025 17:37

Confirmada
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 18:59

Inclusão em pauta
04/02/2025 12:52

Retirada de pauta
04/02/2025 12:01

Mero expediente
03/02/2025 13:20

Conclusão
29/01/2025 19:58

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 17:17

Inclusão em pauta
27/01/2025 15:42

Pedido de inclusão
24/01/2025 18:28

Documento
23/01/2025 14:11

Conclusão
16/01/2025 15:07

Confirmada
16/01/2025 14:30

Mero expediente
10/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:07

Conclusão
05/12/2024 11:00

Distribuição
04/12/2024 20:21

Remessa
04/12/2024 20:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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