15/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

À parte autora e/ou advogado para dizer se dá quitação ao depósito juntado aos autos informando seus dados bancários a fim de possibilitar a expedição de mandado de pagamento através de transferência bancária em atenção ao provimento CGJ 21/2020.observando todas as informações necessárias que possibilitem o sucesso da operação, quais sejam: Nome completo sem abreviações do titular da conta, CPF do titular , nome da instituição bancária, nº da agência, nº da conta corrente ou poupança com digito verificador, procuração com poderes específicos para recebimento de valores.
02/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 CERTIDÃO Processo:0802129-80.2025.8.19.0254 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIANA WESTENBERGER BIANCO, ROBERTA BROSSA WESTENBERGER EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 1 de setembro de 2025.
01/09/2025 03:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 03:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 03:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 17:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:37

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIANA WESTENBERGER BIANCO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ROBERTA BROSSA WESTENBERGER em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802129-80.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA WESTENBERGER BIANCO, ROBERTA BROSSA WESTENBERGER RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
12/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 06:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/08/2025 22:54

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 21:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/08/2025 21:35

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 21:35

Recebidos os autos
10/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
10/07/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/07/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 03:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802129-80.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANA WESTENBERGER BIANCO, ROBERTA BROSSA WESTENBERGER RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ao autor para regularizar a inicial, juntando aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA em nome da autora MARIANAatual (dentro dos três últimos meses), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
23/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 04:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 04:16

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 04:16

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
23/05/2025 04:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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