28/01/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:06

Baixa Definitiva
20/01/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:15

Transitado em Julgado em 10/01/2025
19/11/2024 00:11

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0801939-34.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSA RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Index 144707804.

Pedido de reconsideração não é a via adequada a obter a modificação do decidido no index 132330384.

Neste sentido: "[...] O pedido de reconsideração não constitui o instrumento adequado para a revisão de nenhum provimento jurisdicional, não sendo suficiente para sobrestar ou reabrir o prazo assinalado para ingressar na via judicial adequada. 3.

Recurso desprovido." (TJDF; AgRg-AI 2016.00.2.002770-6; Ac. 944.108; Segunda Turma Cível; Rel.

Des.

Mario-Zam Belmiro Rosa; Julg. 25/05/2016; DJDFTE 03/06/2016). "'[...] o pedido de reconsideração não é sucedâneo de recurso tampouco interrompe ou suspende o prazo recursal[...]"(TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023058-69.2021.8.24.0000.

Rel.

Des.

Fernando Carioni.

Terceira Câmara de Direito Civil, j. 12-4-2022).

Cumpra, a serventia, a parte final da decisáo de index 132330384.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
31/10/2024 14:50

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:45

Outras Decisões
22/10/2024 09:46

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:07

Juntada de Petição de ciência
12/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 16:07

Juntada de Petição de ciência
10/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:43

Outras Decisões
22/07/2024 15:43

Não recebido o recurso de MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSA - CPF: *37.***.*08-51 (AUTOR).
19/07/2024 16:46

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PAIVA DE SOUSA em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:38

Decorrido prazo de TATIANA SILVA ARRUDA em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:28

Outras Decisões
13/05/2024 23:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 23:03

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 23:03

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2024 00:06

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 00:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 00:06

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 00:06

Recebidos os autos
14/03/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
14/03/2024 17:41

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/03/2024 17:41

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
23/01/2024 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 13:06

Audiência Conciliação designada para 14/03/2024 17:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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