09/09/2025 12:41

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0815960-49.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de ação proposta pela parte autora MARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRAem face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Tendo em vista que a parte autora deixou injustificadamente de impulsionar o feito; que apesar de encaminhada intimação ao seu patrono, sem qualquer manifestação do mesmo; e que os autos estão, portanto, paralisados, JULGO O FEITO EXTINTO, na forma do art. 485, inciso III da nova Lei de Ritos.

Custas na forma da lei.

Condeno o autor nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, parágrafo 2°, do CPC, observada a gratuidade de justiça, se o caso.

Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
22/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:16

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:13

Outras Decisões
07/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
25/12/2024 04:01

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
25/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:54

Conclusos ao Juiz
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 26/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 25/09/2023.
24/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2023 11:37

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 11:37

Expedição de Certidão.
09/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2023 23:59.
23/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*90-24 (AUTOR).
18/05/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
12/05/2023 17:39

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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