11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:53

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:03

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/12/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:17

Outras Decisões
06/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO GAIOLA NETO em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0912571-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO AUGUSTO GAIOLA NETO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
24/10/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/10/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 16:02

Recebidos os autos
26/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
26/09/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 14:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 14:14

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 14:40 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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