15/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:00

Juntada de petição
21/08/2025 11:16

Expedição de Carta precatória.
15/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Outras Decisões
09/06/2025 22:18

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de CAROLINA VIEIRA LUCCATS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:41

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 00:00

Intimação

intime-se o o patrono do réu Mike Richard Amorim para apresentar a resposta à acusação;
14/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891157-76.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: THAYNÁ DA SILVA DE CARVALHO, PEDRO LUCAS DE MEDEIROS LIMA BRANDÃO, MICHEL HENRIQUE DE BRITO CARDOSO, MIKE RICHARD AMORIM, JOSE LUIS CARVALHO NETO Ante a resposta à acusação de id. 168754000, mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; Deixo de designar audiência de instrução e julgamento, considerando que ainda estão em curso diligências do Ministério Público para a obtenção do endereço dos demais acusados, a fim de viabilizar sua citação.

Intime-se o o patrono do réu Mike Richard Amorim para apresentar a resposta à acusação; Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
12/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Recebida a denúncia contra PEDRO LUCAS DE MEDEIROS LIMA BRANDÃO (RÉU)
05/05/2025 06:11

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:48

Juntada de petição
05/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de THAYNÁ DA SILVA DE CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de THAYNÁ DA SILVA DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:25

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:12

Juntada de petição
02/12/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 17:50

Expedição de Carta precatória.
22/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 19:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/07/2024 18:18

Recebida a denúncia contra JOSE LUIS CARVALHO NETO (RÉU), MICHEL HENRIQUE DE BRITO CARDOSO (RÉU), MIKE RICHARD AMORIM (RÉU), PEDRO LUCAS DE MEDEIROS LIMA BRANDÃO (RÉU) e THAYNÁ DA SILVA DE CARVALHO (RÉU)
16/07/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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