TJRJ - 0903614-43.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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06/05/2025 15:41
Juntada de Petição de ciência
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06/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0903614-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Tendo em vista o certificado em index 189694362, subam ao Eg.
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste MM.
Juízo.
RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
MIRELA ERBISTI Juiz Substituto - 
                                            
05/05/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/05/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/05/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/05/2025 12:05
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
05/05/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/04/2025 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
 - 
                                            
06/04/2025 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2025 23:59.
 - 
                                            
14/03/2025 14:34
Juntada de Petição de contra-razões
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14/03/2025 13:40
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
17/02/2025 11:08
Juntada de Petição de ciência
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17/02/2025 00:07
Publicado Intimação em 17/02/2025.
 - 
                                            
17/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 17/02/2025.
 - 
                                            
16/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
 - 
                                            
16/02/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
 - 
                                            
13/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/02/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/02/2025 18:45
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
04/02/2025 10:51
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
04/02/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/01/2025 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
 - 
                                            
30/11/2024 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
 - 
                                            
25/11/2024 21:05
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
08/11/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/11/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/11/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2024 17:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
07/11/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2024 17:47
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
04/11/2024 11:19
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
04/11/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/11/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2024 08:37
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
31/10/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/10/2024 18:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
 - 
                                            
29/10/2024 11:57
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
29/10/2024 11:56
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/10/2024 07:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/10/2024 20:08
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
13/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 13/09/2024.
 - 
                                            
13/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
 - 
                                            
12/09/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/09/2024 18:09
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
11/09/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/09/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/09/2024 15:06
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
11/09/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/09/2024 07:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/08/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2024 00:19
Publicado Intimação em 13/08/2024.
 - 
                                            
13/08/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
 - 
                                            
12/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/08/2024 15:11
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS AURELIO DE SOUZA BARBOSA - CPF: *22.***.*19-20 (AUTOR).
 - 
                                            
09/08/2024 14:40
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
09/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 09:06
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Decisão • Arquivo
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