05/09/2025 17:57

Documento
04/09/2025 15:19

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 12:47

Documento
29/08/2025 18:14

Conclusão
28/08/2025 23:59

Não-Provimento
13/08/2025 17:59

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
11/08/2025 19:45

Inclusão em pauta
11/08/2025 11:30

Pauta
06/08/2025 15:06

Conclusão
05/08/2025 14:30

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:26

Confirmada
15/07/2025 11:09

Documento
14/07/2025 12:31

Documento
11/07/2025 16:49

Conclusão
10/07/2025 23:59

Não-Provimento
25/06/2025 19:31

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 164.

APELAÇÃO 0814164-21.2022.8.19.0014 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0814164-21.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00394585 APELANTE: DAIANA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público
23/06/2025 19:39

Inclusão em pauta
18/06/2025 12:34

Pedido de inclusão
09/06/2025 11:55

Documento
04/06/2025 17:36

Conclusão
26/05/2025 15:28

Confirmada
26/05/2025 14:39

Mero expediente
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 79ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814164-21.2022.8.19.0014 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0814164-21.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00394585 APELANTE: DAIANA RODRIGUES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO OAB/RJ-234478 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.

MAURO DICKSTEIN
19/05/2025 11:05

Conclusão
19/05/2025 11:00

Distribuição
16/05/2025 18:19

Remessa
16/05/2025 18:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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